A adequada definição de contrato demanda advertência metodológica preliminar: todo conceito é plasmado pelos valores do contexto do qual se origina. Não existem institutos jurídicos válidos em todos os tempos e em todos os lugares: eles são construídos pelo jurista levando em conta a realidade que o cerca.[1] Consequentemente, em lugar de se estabelecer longo […]

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Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional realiza, em parceria com a OABRJ, um ciclo de palestras no YouTube que aborda cada uma das áreas propostas na publicação. O segundo encontro trata do Direito de Família. Dele participam Gustavo Tepedino, Professor titular de Direito Civil […]

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Recém publicada pela Editora Forense e organizada pelo presidente da Comissão de Direito Civil da OABRJ, Gustavo Tepedino, a coleção Fundamentos do Direito Civil é um dos grandes lançamentos jurídicos do ano. E, seguindo sua proposta, de destrinchar o tema no seu cenário mais atual, em sete volumes, o GEN | Grupo Editorial Nacional realizará, em parceria com a […]

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A coleção Fundamentos de Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, […]

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