ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Reflexão interessante que o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) permite é quanto ao interstício mínimo estabelecido para realização da audiência de conciliação ou de mediação, previsto no artigo 334 do Novo CPC. Em tempo, no novo procedimento comum[1], estruturado a partir do artigo 318 do Novo CPC, a regra é a realização da […]
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Audiência de Conciliação e Mediação no Novo CPC: interstício reflexivo
Zulmar Duarte
18/01/2017
CONCURSOS
1. Introdução Em tempos de crise tem sido comum o contingenciamento, seja na inciativa privada seja na gestão pública. Ne gestão pública, dentre diversas medidas, uma delas é a suspensão dos concursos públicos e, para aqueles já findos, a diminuição ou até mesmo a suspensão das nomeações. A questão é: na hipótese de já existir […]
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A suspensão das nomeações pelo poder público suspende o prazo de validade do concurso público?
Alessandro Dantas Coutinho
12/07/2016