ADVOCACIA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu Habeas Corpus para advogada acusada de injúria e difamação por chamar ex-marido de sua cliente de “sem vergonha” durante audiência. A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Criminal. De acordo com processo, a advogada chamou de ‘‘sem-vergonha’’, por duas vezes, a outra parte do processo […]
Leia mais ->
Justiça absolve advogada que chamou outra parte de “sem vergonha” em audiência
Alvaro de Azevedo Gonzaga
08/03/2017
NOTÍCIAS
A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades. Isso porque o artigo 37 do Estatuto da Advocacia, que prevê a punição, não extrapola os limites impostos pelo artigo 5º da Constituição — que garante o livre exercício profissional. Com essa argumentação, a 3ª Turma […]
Leia mais ->
OAB pode suspender advogado inadimplente, decide TRF-4
A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades. Isso porque o artigo 37 do Estatuto da Advocacia, que prevê a punição, não extrapola os limites impostos pelo artigo 5º da Constituição — que garante o livre exercício profissional. Com essa argumentação, a 3ª Turma […]
Leia mais ->
GEN Jurídico
19/11/2013