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Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma “cultura do litígio” que os incentivaria. Aproveita-se para sugerir soluções ao problema, a exemplo do uso de métodos alternativos à jurisdição, como a transação e a arbitragem. É o contexto em que surgem, também, os defensores de uma execução fiscal […]

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Litígio tributário uma reflexão sobre seus geradores

O que gera tantos litígios tributários?

Hugo de Brito Machado Segundo

Hugo de Brito Machado Segundo

26/10/2022

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