ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. Apenas utilizarei o Direito. Vamos lá. Já disse muitas vezes e repito aqui: não sou cientista político nem filósofo moral. Sou jurista e falo sobre Direito. Como falei, falarei sobre as inconstitucionalidades que cercam o candidato Bolsonaro. Nem […]
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ECA no Lixo e Licença para matar… É? Um Candidato Pode Dizer Isso?
Lenio Streck
26/09/2018
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Com foco na Teoria Geral do Estado e na Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais (assuntos indissociáveis), vejamos a evolução histórica do constitucionalismo antigo até o contemporâneo. Com efeito, sempre houve a ideia de uma norma jurídica suprema que trouxesse a estruturação do Estado. Trata-se do período denominado constitucionalismo antigo, que tem suas bases […]
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Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo
Luciano Dutra
27/01/2017
ARTIGOS
PENAL
Introdução. 1 Execução penal: um dos três pilares da responsabilidade penal. 1.1 Responsabilidade penal e silogismo aristotélico. 1.2 A importância da execução penal. 1.3 A necessidade de resposta em bases democráticas. 2 Execução penal e Moderno Direito penal 2.1 O Discurso do Moderno Direito penal. 2.2 A expansão do Direito penal no Brasil. 2.3 A […]
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A progressão de regime prisional como exigência funcionalista-teleológica do sistema de Execução penal.
Paulo César Busato
02/02/2016