Segunda-feira é dia de TOP 5 no GEN Jurídico! Confira quais foram os destaques da semana

Um resort só de juízes, uma ilha só de promotores e uma comarca só de advogados

Comportamento incompatível

Aprovado em concurso público e recém nomeado, o jovem magistrado assume em cidade do Interior deste Brasil, imbuído das melhores intenções jurisdicionais. Não vitaliciado, solteiro, trabalho em dia, vai se deixando dominar pelo tédio e pela solidão. Até que, pela intermediação de terceiros que conhecera numa casa noturna, aceita – para a sexta-feira da semana […]

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STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor’

— Matéria publicada no Portal Espaço Vital — O STF vai julgar, provavelmente na próxima semana, uma ação em que um juiz do Estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e/ou “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. A ação judicial tramita desde 2004 e já foi, outras vezes, noticiada pelo Espaço […]

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Longas petições se constituem em abuso de direito

— Matéria publicada no Portal Espaço Vital — Em Patu, pequena cidade de 12 mil habitantes, no Rio Grande do Norte, o juiz da única vara local, Valdir Flávio Lobo Maia, deparou-se com uma petição inicial de 50 laudas. E a rejeitou. Na decisão, escreve o magistrado que “segundo a Unesco, um texto de 49 páginas, […]

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Advocacia, a quarta profissão menos saudável

O saite Health entrevistou integrantes de dez diferentes profissões e definiu os advogados como “pessoas que possuem índices mais elevados de estresse e depressão do que o restante da população”. Um questionário descobriu que apenas quatro entre dez advogados recomendariam a carreira para outros. Os 60% que estão totalmente insatisfeitos são empregados de grandes corporações […]

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Pensão alimentícia para cachorro

A mulher ingressa com ação de separação e requer liminarmente pensão para si, até que consiga emprego. Pede também que seja ordenado ao varão que retire da residência dois cães de caça que lá deixara, ou que a juíza autorize a venda ou a doação dos animais. Segundo a petição, “os bichos estão, junto com […]

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Mudanças no Exame de Ordem

Ótima notícia para as cerca de 200 mil pessoas que todo ano fazem o Exame de Ordem. O Conselho Federal da OAB, em sua próxima reunião (1º de outubro) deve aprovar resolução permitindo o reaproveitamento do resultado da 1ª fase no concurso seguinte aos candidatos reprovados na 2ª fase. A grande maioria dos presidentes de […]

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37 anos que não foram 37 dias

Audiência de conciliação em vara de família. Na mesa está um casal já beirando os 60 anos. São ainda casados, mas separados de fato recentemente. O motivo é adultério. O marido trocara a esposa por outra 20 anos mais nova. O homem tem um aspecto taciturno, cotovelos sobre a mesa, apoia o queixo em uma […]

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O “Guia das 29 Sentenças”

A vara estava atolada de processos. E, destes, algumas centenas estavam “conclusos para a sentença”. Era outubro e o juiz imaginou uma solução. O mês inteiro de novembro ele não atenderia advogados, não realizaria audiências, trabalharia só em casa, ou na Serra, e assim produziria 29 diferentes sentenças-padrão, que haveriam de servir para tudo. O […]

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O trabalho noturno desgasta e inverte o relógio biológico

Sem dúvidas, o Direito do Trabalho rege-se por princípios protecionistas. Este abrigo é encontrado em diversos dispositivos. Têm a função de criar uma superioridade jurídica em favor do trabalhador, a fim de compensar o desequilíbrio econômico que normalmente pende para o lado do empregador. Neste contexto está situado o adicional noturno. Tal benefício visa, sobretudo, […]

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Adultério não é causa para desconstituir paternidade

A relação socioafetiva de duas décadas entre pai registral e filha não pode ser desconstituída pela descoberta de que a criança foi concebida por outro homem durante o casamento da mulher adúltera. A petição inicial da ação ajuizada por um homem afirma que “a prova técnica comprova a negatória da paternidade biológica da demandada“. Mais: […]

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STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

A 1ª Seção do STJ confirmou na quarta-feira (08), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa. Para isso, o aposentado não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Conforme o julgado, “a renúncia à aposentadoria, para fins de […]

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Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O entendimento foi manifestado pela 3ª Turma do STJ, que considerou legal a prática dos órgãos de proteção ao crédito de incluir nos cadastros de inadimplentes os nomes de pessoas envolvidas em […]

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Negócio milionário

  O deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) é o relator de um novo projeto que quer acabar com o Exame de Ordem.    Ele diz que, perante a opinião pública, “está cada vez mais claro que a principal função do exame não é melhorar a formação dos candidatos mas enriquecer a OAB”.    Ele define isso […]

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