Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito John Gilissen e Raoul Van Caenegem e os internacionalistas Philippe Couvreur e Koen Lenaerts são alguns dos juristas belgas de ontem e de hoje, que estão presentes na cultura jurídica brasileira, graças, de um […]

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Nem peste nem epidemia. Falemos de outras coisas. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade, é nomeado Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores pelo Presidente Campos Sales. Ficaria no cargo até 1901. Logo depois, seria indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. A Justiça era, naquela altura, um […]

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