Resumo: O artigo analisa os porquês de o condenado vir sendo tratado como inimigo e como isto traduz um Direito penal de autor. Comenta-se o suporte teórico desde posturas funcionalistas sistêmicas a um perfil discriminatório do sistema penal. Mostra-se como este perfil tem estreita relação com um modelo sociológico e até mesmo jurídico, dual, que […]

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