Nos primeiros capítulos do livro Curso de Direito Tributário, o autor Sacha Calmon Navarro Coêlho dedica-se à Filosofia do Direito, fazendo uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A seguir, confira o trecho da obra em que o autor disserta a respeito do Direito como produto […]

Leia mais ->