Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Direito e literatura mantêm há séculos profunda porém instável relação. De um lado, temas jurídicos como julgamentos, assassinatos e contratos constituem o leitmotiv de inúmeros contos, romances e peças de teatro. De outro lado, é notável a quantidade de normas jurídicas que têm como alvo os direitos e […]

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