casamento Tema que é intensamente debatido no âmbito de supostas interações entre o Direito de Família e a Responsabilidade Civil diz respeito à responsabilidade pré-negocial no casamento, ou seja, à quebra de promessa de casamento como fato gerador do dever de indenizar, inclusive por danos imateriais. A quebra dessa promessa ocorre, muitas vezes, quando se […]

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SUMÁRIO[1]: 1. Introdução. 2. Identificação do bullying escolar. 3. O bullying como fonte geradora do dever de indenizar. 4. A responsabilidade civil dos pais, das escolas e do próprio menor agressor. 5. Considerações finais. 6. Referências. 1. Introdução O bullying tem se verificado com mais frequência nas escolas, entre crianças e adolescentes, e se traduz […]

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