Sobre como são criados os “gremlins jurídicos” Calma, não estranhe o título. É “provocativo” mesmo. Ele tem um propósito claro. Mas vamos lá, rapidamente, numa distinção inicial. Crimes materiais são aqueles que, para existirem, deve haver necessariamente o resultado. Crimes formais podem ter resultado, mas o resultado não é essencial para suas existências. Crimes de […]

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