A compreensão do Direito, enquanto fenômeno cultural, se faz pela necessária contextualização. Se afirmamos que a Constituição da República propõe um novo horizonte hermenêutico, consagrando princípios e regras em prol de uma sociedade lastreada pela dignidade humana e por essa mesma razão, contemplamos os diferentes projetos de vida da modernidade, de outro lado, não podemos […]

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