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Condução Coercitiva Judicial

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A condução coercitiva ainda persiste em nosso ordenamento para outros fins Apesar de duramente criticada por parcela dos estudiosos do Direito, a condução coercitiva que estávamos acompanhando na prática era menos gravosa do que a decretação de medidas cautelares de prisão preventiva ou temporária – também criticadas quando se prendia alguém de grande notoriedade. Em […]

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A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?

Joaquim Leitão Júnior

Joaquim Leitão Júnior

06/09/2018

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