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Seguindo uma tendência mundial, dificilmente o Brasil conseguirá passar incólume pela onda de incriminação das situações de doping em competições desportivas eis que há um consenso internacional no sentido punitivo. A primeira opção político-criminal a respeito do tema seria afastá-lo da seara penal, no entanto, parece provável ou até inevitável que surja uma incriminação a […]

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A criminalização do doping e a fórmula omissiva

Paulo César Busato

Paulo César Busato

19/01/2016

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