O Brasil sempre foi fechado para o comércio exterior. Infelizmente, em diversos segmentos, isso ainda é uma realidade. A antiga política da substituição das importações, adotada por anos no País, é objeto de estudos internacionais, sendo citada como evidência empírica dos efeitos negativos de medidas não-liberalizantes. Nas economias desenvolvidas, sabe-se perfeitamente que o fechamento comercial e o protecionismo tarifário têm efeitos positivos apenas temporários. No longo prazo, invariavelmente acabam gerando indústrias ineficientes e tecnologicamente defasadas. Os cidadãos acabam obrigados a pagar preços exorbitantes por […]

Leia mais ->

No podcast do GEN Jurídico deste mês, o tema é Direito Aduaneiro, com o professor Solon Sehn, formado pela UFPR e com mestrado e doutorado pela PUC-SP. No podcast, você saberá como foi a trajetória do autor do livro Curso de Direito Aduaneiro, bem como sua atuação como conselheiro do CARF. Você sabia que o […]

Leia mais ->

EMENTA: ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO INTERNACIONAL. COMÉRCIO EXTERIOR. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. SOBERANIA. ESTADO. ESTADO COOPERATIVO CONSTITUCIONAL. 1. Introdução: O presente artigo objetiva promover uma análise da influência que o processo de Integração Econômica promovido a partir da segunda metade do Século XX teve sobre […]

Leia mais ->