A clareza, a concisão, a correção gramatical e a elegância da mensagem transmitida no discurso jurídico são qualidades essenciais do texto da petição inicial. Para compreender melhor a aplicação de cada um desses elementos, vamos tratar rapidamente de cada um deles. Clareza é a capacidade que o advogado tem para organizar seus pensamentos e expô-los […]

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Desde o processo comum, que seguia por inúmeras contingências uma matriz de processo escrito[1], se convolou a premissa interpretativa de que o que estivesse fora dos autos processuais não existiria para o debate processual (“Quod non est in actis non est in mundo”… como no título) e, de lá para cá, esta sempre foi uma […]

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