Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças com a violenta emoção e a coação moral irresistível. O projeto Alcântara Machadado e o Código de 1940. Trata-se de uma condição anômala em que o indivíduo perde sua capacidade de […]

Leia mais ->