Há uma discussão travada na doutrina e na jurisprudência se a morte produzida pelo ciúme [2] de marido de maneira dolosa, em face da esposa, poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio. [3] Essa discussão se desdobra em vários pontos, os quais ilustraremos adiante para melhor compreensão: Se […]

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