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Autonomia e abertura

PENAL

PROCESSO PENAL

Fernanda Tartuce e Maria Carolina Silveira Beraldo O fomento a iniciativas consensuais decididamente se instalou em todas as áreas jurídicas. Mesmo na seara criminal (espaço em que alguns poderiam identificar tabus impeditivos) há tempos vem-se abordando o conflito de forma mais abrangente, sendo estimulada a adoção de mecanismos apropriados à sua abordagem[1]. É crescente na […]

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Valorização da autonomia e abertura ao consenso no “pacote anticrime”

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Fernanda Tartuce

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30/01/2020

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