Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita no vernáculo italiano. O documento, conhecido como Costituto Senese, continha um artigo (III.291) indicando que quem governasse Siena deveria ter em conta “massimamente la bellezza della città, per cagione di diletto e allegrezza ai forestieri, […]

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