ARTIGOS
PENAL
A lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena de omissão de socorro ou de ausência de habilitação do condutor no mesmo contexto fático, e as consequências da não representação da vítima Fato corriqueiro em Delegacia de Polícia diz respeito aos hipotéticos delitos de lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento […]
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Lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena
Joaquim Leitão Júnior
12/06/2017
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois dela e até a inserção do § 7o no artigo 273 do CPC/1973 (lei no 10.444/2002), muito se debateu sobre a diferenciação prática, com inegável reflexo jurídico, entre antecipar a satisfação da pretensão […]
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Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC
Zulmar Duarte
07/03/2017