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art. 148

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NOVO CPC

PROCESSO CIVIL

O juiz tem o dever de oferecer garantia de imparcialidade aos litigantes. Não basta ao juiz ser imparcial, é preciso que as partes não tenham dúvida dessa imparcialidade. A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da demanda, espontaneamente ou por ato das partes. São de duas ordens: os impedimentos (art. 144, CPC/2015), […]

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Impedimentos e suspeição do magistrado

Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti

20/07/2016

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