Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas, principalmente na pendência de recurso excepcionais (v.g. RE e REsp), tramitando nas cortes de superposição (STF, STJ, etc.). De fato, e infelizmente, a regra em nosso ordenamento processual é a ausência de eficácia imediata da sentença, […]

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  Noções gerais Tutela da evidência é uma espécie do gênero tutela provisória. Obviamente, não se tutela a evidência, mas sim o direito evidente, isto é aquela situação jurídica que permite inferir um alto grau de probabilidade do direito substancial afirmado. Reafirmamos também que a concessão de qualquer tutela provisória leva em conta o binômio […]

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