A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo, figurando a liquidação como pressuposto para o cumprimento. Ocorre que, em razão da natureza do pedido, ou da falta de elementos nos autos, o juiz profere sentença ilíquida. Sentença ilíquida é a que, não obstante acertar a relação jurídica (torna certa a obrigação de indenizar, v.g.), não […]

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Sumário: 1. A presença do dano moral na história do direito. 2. O dano moral na jurisprudência brasileira. 3. A prova do dano moral. 4. A gravidade do dano moral. 5. Dano moral e pessoa jurídica. 6. Dano moral e lesão estética. 7. Arbitramento da reparação cabível. 8. Conclusões acerca da difícil tarefa do arbitramento […]

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