Apresentação de novas regras para cursos de Direito é adiada

A apresentação da nova política regulatória do ensino do Direito no país, projeto encabeçado pelo Ministério da Educação e pela Ordem dos Advogados do Brasil, foi adiada para o segundo semestre deste ano. A expectativa inicial era que os resultados fossem divulgados no mês passado. As informações são do jornal Correio Braziliense. O governo federal […]

Leia mais ->

Parceria entre OAB e MEC suspende 38 cursos de Direito

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. Mercadante destacou que a medida faz parte da parceria firmada entre o ministério e o Conselho Federal da OAB. O presidente nacional […]

Leia mais ->

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — Um dia após Orçamento impositivo, Câmara impõe novamente sua vontade; em troca, governo conseguiu evitar que ao menos 60% do excedente em óleo fosse para a União Numa votação relâmpago, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que destina os royalties do petróleo à educação e […]

Leia mais ->

Mercadante diz que Brasil não precisa de mais advogados

    Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Brasil não precisa de mais advogados. A declaração foi dada durante uma apresentação sobre indicadores econômicos em evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Segundo a coluna do jornalista Felipe Patury na revista Época, o ministro comemorou os números de sua gestão, mas disse que, […]

Leia mais ->

MEC suspende abertura de cursos de Direito e estuda estágio obrigatório

O ministério e a OAB fecharam acordo para estudar regras mais rígidas. No último exame da Ordem, 90% dos candidatos foram reprovados. A formação dos advogados está em discussão. A abertura de novos cursos está suspensa e o debate agora é sobre a qualidade do estágio. Uma das propostas que serão estudadas é a implantação […]

Leia mais ->

OAB e MEC assinarão acordo para novas regras no ensino jurídico

    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vão assinar às 10h desta sexta-feira (22), na sede do Ministério, acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória para o ensino jurídico no País. A nova política instituirá regras […]

Leia mais ->

Estágio obrigatório e a oficialização do ensino cartorial

— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico —  Por André Karam Trindade Na última terça-feira (13/3), o ministro da Educação anunciou que os estudantes do curso de Direito deverão fazer estágio obrigatório em órgãos públicos — como, por exemplo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública etc. — para obterem o título de bacharel. Tal iniciativa conta com […]

Leia mais ->

MEC discutirá estágio social obrigatório para estudantes de direito

Notícia publicada pela colunista Mônica Bergamo, no portal Folha de S. Paulo:     O MEC (Ministério da Educação) vai discutir a implantação de estágio social obrigatório para estudantes de direito. Antes de se formar, eles teriam que fazer “residência”, prestando serviços gratuitos em lugares em que praticamente não existem advogados — como os presídios […]

Leia mais ->

OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinarão, no próximo dia 11 de março, durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB, um acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória do ensino jurídico no País. A […]

Leia mais ->