Direito Processual Penal na 1ª fase do Exame de Ordem

Como tem sido a prova de Direito Processual Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas?

Conforme já dissemos anteriormente, em relação a Direito Penal, a prova é sofisticada, já que exige uma preparação diferenciada do candidato.

A prova não ficou mais difícil, mas é importante adequar a forma de estudar ao estilo da prova.

Tal como ocorre em Direito Penal, situações problema são comuns. Casos práticos que exigem uma solução. Por isso, a melhor forma de estudar é buscar compreender a matéria, mesmo que seja de forma global, aplicando os conhecimentos adquiridos para equacionar os problemas apresentados.

Não basta mais simplesmente decorar determinados aspectos ou letra de lei.

As Súmulas do STF e do STJ devem ser estudadas com atenção.

Em termos práticos: o que tem caído mais?

Para auxiliar o estudo, é importante destacar temas privilegiados pela OAB/FGV. A preferência é por temas clássicos. São eles:

– princípios constitucionais (contraditório, ampla defesa, devido processo legal, presunção do estado de inocência, dentre outros);

– inquérito policial (principalmente arquivamento);

– ação penal;

– competência (verificar súmulas relacionadas a fixação da competência por prerrogativa de função – exemplo: Súmula 721 – STF);

– prisões processuais;

– procedimentos (principalmente ordinário, júri e JECRIM);

– recursos (os mais comuns, tais como apelação e recurso em sentido estrito Atenção especial para a vedação da reformatio in pejus).