Na 2ª fase da OAB, saber usar o Vade Mecum faz uma grande diferença. Afinal, você terá pouco tempo para consultar a legislação, identificar os fundamentos da resposta e estruturar sua peça ou questão.
No entanto, existe um detalhe importante: não dá para marcar o Vade Mecum de qualquer jeito.
O edital da OAB estabelece quais materiais e formas de marcação podem ser utilizados durante a prova. Por isso, antes de sair grifando tudo, é importante conhecer as regras e montar um sistema de marcação que realmente ajude na hora da prova.
Ah, um ponto relevante: as regras podem mudar de uma edição para outra. Antes da prova, confira sempre o edital OAB mais recente.
Agora, vamos lá para as dicas?
O que o edital da OAB permite marcar no Vade Mecum?
O edital permite algumas formas de marcação e organização do material de consulta. São elas:
- Uso de marca-texto;
- Traços;
- Remissões simples a artigos ou leis;
- Separação dos códigos por clipes;
- Separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições, desde que contenham apenas remissões simples a ramos do Direito ou leis.
Também são permitidos códigos e legislações que não contenham comentários, anotações ou comparações, além de trazer regras específicas quanto aos índices, súmulas e outros materiais previstos expressamente no edital.
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E as remissões?
Você pode fazer uma remissão simples, indicando, por exemplo, que determinado assunto também pode ser encontrado em outro artigo ou lei.
O problema começa quando a marcação deixa de ser uma simples referência e passa a funcionar como uma espécie de roteiro para montar a peça. O próprio edital estabelece que, se o fiscal entender que as remissões foram usadas para burlar as regras de consulta e estruturar uma peça jurídica, o material poderá ser impedido de ser utilizado.
Por isso, pense sempre em facilitar a localização da lei, e não em escrever a resposta da prova dentro do Vade Mecum.
O que não pode ser marcado no Vade Mecum?
No último Exame de Ordem, foram proibidos:
- Códigos comentados, anotados ou comparados;
- Jurisprudência;
- Anotações pessoais ou transcrições;
- Cópias reprográficas;
- Post-its ou notas adesivas manuscritas;
- Marcações, símbolos ou remissões que formem roteiros de peças ou anotações pessoais;
- Separadores de códigos fabricados em branco para esse fim.
Além desses, não são permitidos livros de doutrina, apostilas, revistas, calendários, informativos de tribunais e outros materiais de consulta que não estejam previstos no edital.
Cuidado com os post-its
Os post-its são um dos recursos mais comuns para organizar materiais de estudo, mas isso não significa que possam ser levados para a prova.
No último edital publicado do Exame, foram proibidas notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando. Portanto, aquela organização cheia de post-its que funciona muito bem durante a preparação pode não ser permitida no dia da prova.
Como criar um sistema de cores para o Vade Mecum?
Depois de entender o que é permitido, vem a parte mais estratégica: como marcar o Vade Mecum para encontrar as informações rapidamente? Não existe um único sistema de cores que funcione para todo mundo. O mais importante é escolher uma lógica simples e mantê-la em todo o material.
Uma possibilidade é separar as marcações por tipo de conteúdo:
- Uma cor para Direito material;
- Outra para Direito processual;
- Outra para prazos e requisitos;
- Outra para recursos e procedimentos.
Outra opção é organizar por temas da sua área de prova.
Por exemplo, quem fará a 2ª fase em Direito Penal pode criar uma lógica de cores para crimes, penas, procedimentos, recursos e legislação especial.
O segredo é não transformar o Vade Mecum em um arco-íris impossível de entender. Se você usar muitas cores sem um padrão claro, pode acabar perdendo mais tempo tentando lembrar o significado delas do que procurando o artigo.
Escolha poucas cores, defina uma função para cada uma e mantenha o mesmo padrão.
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Checklist: Vade Mecum para a 2ª fase da OAB
Antes da prova, vale fazer uma última conferência:
- Meu Vade Mecum está atualizado?
- As marcações seguem as regras do edital?
- Não há anotações pessoais ou transcrições?
- Não usei post-its ou notas adesivas proibidas?
- Minhas remissões são simples e não formam roteiros de peças?
- Os códigos estão organizados para facilitar a consulta?
- Já fiz simulados utilizando o mesmo material?
Prepare seu Vade Mecum para a 2ª fase da OAB
Agora que você já sabe como marcar e organizar seu Vade Mecum, é hora de escolher uma edição que acompanhe sua preparação.
O Vade Mecum Saraiva Tradicional reúne a legislação essencial para os estudos jurídicos e conta com conteúdo atualizado para facilitar suas consultas durante a preparação para a OAB:
Agora que você já sabe o que pode e o que não pode ser marcado no seu Vade Mecum, é hora de organizar o seu material com antecedência e treinar com o mesmo exemplar que vai levar no dia da prova.
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