É isso que a Profa Flávia do Canto Pereira se perguntou, após em tempo estudando fora, na condição de visiting scholar na faculdade de Direito da Syracuse University (a faculdade em que o atual presidente dos EUA, Joe Biden, se formou). Mas, mais do que isso, ela transplantou algumas técnicas para o Brasil. E ela conta essa experiência no presente texto. Recomendo a leitura!

Dellore

* por Flávia do Canto Pereira

Antes de abordar acerca da temática que me propus a escrever aqui, devo contextualizar e relatar a grata experiência e oportunidade acadêmica que tive em 2019.

Sou professora da Escola de Direito da PUCRS e leciono há 12 anos. Tenho mestrado e estou concluindo o meu doutorado em Direito até o final desse ano. Pois bem, quando conversava com meu orientador em um almoço informal falávamos sobre viagens e expressei a ele minha vontade de ir para os Estados Unidos, para um período de estudos. Nessa conversa, ele sugeriu que eu fosse para os Estados Unidos, pesquisar para minha tese de doutorado, já que estou na penosa fase da escrita da tese (nada fácil!). Fiquei surpresa com aquela ideia, mas com vontade e, ao mesmo tempo, medo, pois achava que meu inglês não era o suficiente para ir a uma Universidade Americana.

Porém, em questão de duas semanas, ele voltou a falar sobre isso e, inclusive, indicou-me um orientador: o professor Antonio Gidi, brasileiro radicado nos EUA e que leciona na Syracuse University. Um pouco receosa, contatei o professor para solicitar informações sobre como ser Visiting Scholar. Em resumo, da primeira conversa com meu orientador do doutorado até a decisão de ir para os EUA, foram apenas três semanas, e eu tive cinco meses para me preparar para a viagem. Seriam dois meses morando em outro país, mas eu ainda precisava estudar o inglês e me preparar. Estudei todos os dias da semana até o dia da viagem e fui. Embarquei em uma experiência magnífica e que recomendo à todos os meus colegas.

Essa contextualização é importante, pois como tudo foi tão rápido e inesperado, eu sequer tive tempo de verificar como é o ensino jurídico nos Estados Unidos (a não ser o que ouvimos de pessoas que já foram^[1]). Portanto, ao chegar na Universidade (Syracuse University – College of Law), deparei-me com uma cultura de estudo que jamais imaginei.

Tenho 12 anos de docência e 11 anos de formação jurídica (desde minha graduação até o doutorado) e o que presenciei nos EUA me fez repensar a forma como estudei ao longo de todos esses anos. Então, como professora universitária fiz minha auto avaliação e a do ensino que estamos acostumados no Brasil.

Primeiramente, o que mais me chamou a atenção foi o horário de funcionamento da universidade, pois ela não fecha. Isso mesmo, o aluno pode entrar e sair da Universidade a hora que quiser, 24 horas por dia, 7 dias por semana, basta ter a sua identificação. Mas, porque os alunos iriam querer frequentar a Universidade de madrugada? A resposta nos reporta ao famoso método socrático, tão difundido nos EUA. O aluno tem uma extensa carga de leitura semanal e são avaliados pelas leituras e o conhecimento sobre os casos. Por isso, é fundamental que o aluno leia muito e estude.

Além disso, o sistema de avaliação gera disputa de notas entre os alunos em função do que chamam de curva de notas (grading curve)^[2]. Tradicionalmente, os reconhecidos escritórios de advocacia selecionam os melhores alunos para trabalhar, assim, há um incentivo ao estudo. Esse sistema de avaliação é um dos motivos para que o estudante nos Estados Unidos estude muito mais do que o brasileiro.

O aluno brasileiro começa a se preocupar em estudar a matéria transmitida em aula, normalmente, expositiva, apenas quando as provas se aproximam. Culturalmente, no Brasil, os professores falam todo o período de aula, sem parar. Às vezes, há algum espaço para questionamentos dos alunos e ainda disponibilizam materiais de pesquisa ou resumos nas plataformas online das Universidades.

Ao me deparar em uma sala de aula de um curso de Direito nos Estados Unidos, como aluna e não professora, senti que o método de ensino jurídico nos cursos do Brasil devem, ao menos, serem repensados.

E foi na minha primeira aula como aluna que senti a diferença e pensei: quando voltar para o Brasil vou mudar meu método de ensino.

Na primeira aula, a matéria era Administrative Law. A sala de aula tradicional americana: formato de auditório, lotada de alunos. Chego cedo, pois meu orientador havia me alertado que deveríamos chegar 20 minutos antes do professor, organizar o material e esperar. Portanto, fiz o recomendado e como uma “criança” em seu primeiro dia de aula, aguardava, ansiosamente, pelo professor.

O professor chega cinco minutos antes do horário de início da aula, abre o case book(livro base de todo o semestre), olha para o relógio que ficava de frente para ele, no fundo da sala e, quando o ponteiro marca o horário da aula, pontualmente começa a falar. O respeito ao professor e a pontualidade foram os dois aspectos que inicialmente me encantaram.

Antes do professor começar a “expor” a matéria, distribui uma folha com a planta baixa da sala de aula. Nesse desenho, os alunos devem escrever seu nome no local onde escolheram para sentar e, até o final do semestre, devem permanecer no mesmo lugar (semelhante ao “espelho de classe” que tínhamos nas escolas no Brasil). Após, ele distribui uma placa com o nome impresso do aluno e essa fica em frente ao estudante durante todas as aulas.

Afinal, qual o objetivo dessa placa? É a partir dessa placa com o nome do aluno, virado para os olhos do professor que este chama o estudante para arguição, o método de ensino utilizado, que faz com que o aluno seja, permanentemente, questionado sobre aquilo que leu. Antes das aulas começarem, o estudante recebe o syllabus (plano de ensino) com as regras da disciplina e os casos que devem ser estudados, que já estão programados, conforme o número de aulas.

Por isso, antes mesmo das aulas começarem, a biblioteca está cheia de alunos, justificando o fato de encontrarmos alunos estudando a noite e de madrugada na Universidade.

A temida avaliação (grading curve), também tem percentual de arguição em sala de aula: o método socrático exige do aluno muita leitura, e a partir dos questionamentos feitos pelo professor em sala de aula a matéria naturalmente é desenvolvida. Ou seja, o aluno sequer estudou administrative law anteriormente, mas não espera o professor explicar conceitos básicos para ter o conhecimento. O aluno estuda o caso concreto e, a partir disso, em sala de aula, por meio de questionamentos, desenvolve o raciocínio, com auxílio do professor, para efetivamente chegar a um conceito.

Após vivenciar essa experiência, voltei com o objetivo de mudar a minha aula, tentar retirar o aluno da zona de conforto e fazer com que eles lessem a bibliografia básica do plano de ensino. Assim, ao iniciar o semestre fiz o teste do método em duas turmas, uma de primeiro semestre e outra do último semestre. É certo que avisei a coordenação, pois já temia um desconforto inicial por parte dos alunos e que isso poderia gerar reclamação.

Minha intuição como professora estava certa. Como imaginava, os alunos do primeiro semestre receberam placas com seus nomes impressos como um presente da professora, os alunos do último semestre com um ar de desconfiança. Expliquei qual seria nossa bibliografia básica e quais as páginas a serem lidas conforme as aulas e o método de avaliação.

Aviso aqui aos meus colegas professores que a aula expositiva é realmente muito mais simples, pois entramos em sala de aula, falamos sem parar e vamos embora. O método americano exige preparação, pois não basta elaborar qualquer pergunta ao aluno, porque a partir da resposta e das demais perguntas a matéria deve ser desenvolvida pelo professor, como uma grande orquestra, difícil e trabalhosa de coordenar.

Pois bem, o semestre ainda não terminou, mas pude verificar a extrema dificuldade de aplicar um método diverso que o aluno está adaptado, no nosso caso no Brasil, a aula puramente expositiva. A turma do final do curso de Direito, frente à novidade, reagiu com resistência: não leram todo o material proposto, tinham dificuldade de responder as perguntas e quando fortemente questionados, começaram a faltar as aulas. Em relação à turma do primeiro semestre da graduação, a recepção ao novo método foi positiva, alunos comprometidos, as leituras era feitas e as perguntas respondidas.

Nesse momento, na metade do semestre letivo, a Universidade realizou uma avaliação intermediária, um questionário que os alunos avaliam o ambiente em sala de aula, a turma, o método de avaliação e de ensino do professor. Quando recebi os resultados, abri a avaliação da turma de 1º semestre, e, tive mais de 90% de aprovação e muitos elogios quanto a metodologia. Mas a avaliação da turma de prováveis formandos, último semestre na Escola de Direito, como eu já imaginava, foi negativa, contraria ao método. Os alunos pedem aula expositiva, relatam falta de tempo para as leituras e muitos não consideram uma aula de “verdade” a arguição feita em sala de aula.

Mas o que concluí depois de fazer esse teste? Por mais diferenças culturais que temos em relação aos Estados Unidos e peculiaridades entre o curso de Direito de lá e o do nosso país, penso que precisamos mudar sim.

O aluno deve sair da zona de conforto, o bacharel em Direito tem no mínimo que ler a bibliografia indicada pelo professor e estudar para ser um pensador do Direito e não um “operador” do Direito.

Falta de tempo para ler não deve ser desculpa aceitável pelo professor. É nosso dever como professores, incentivarmos a leitura e o estudo e não podemos contribuir com um ensino raso e fraco.

É difícil mudar o ensino jurídico? penso que se começarmos aos poucos no primeiro ano da graduação em Direito, há uma grande chance de mudança. O difícil é mudar quando o caminho inverso já foi trilhado pelo aluno e pelo professor, assim, há forte resistência de ambos.

Eu vou seguir tentando, pois sinto que é meu dever com a profissão que escolhi. Aos meus colegas, não desistam. Novas metodologias e demais recursos pedagógicos é o que atrai a nova geração e a reciclagem é necessária.

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Flávia do Canto Pereira é Pós doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorapela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), professora da Escola de Direito da PUCRS. Visiting Scholar na Syracuse University. Advogada.

^[1] E que também pode ser lida aqui.

^[2] Sobre o exame de ordem, curva de notas e sistema de avaliação norte americano, acesse o artigo do Prof. Jordão Violin.

Experiência obtida no exterior aplicada na prática

Ao me deparar em uma sala de aula de um curso de Direito nos Estados Unidos, como aluna e não professora, senti que o método de ensino jurídico nos cursos do Brasil devem, ao menos, serem repensados.

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