LIVE 09 de AGOSTO às 18h30 | DIREITO DIGITAL Criptoativos e Blockchain por Emília Malgueiro Campos

O que é o Bitcoin

• Uma rede descentralizada ponto-a-ponto (habilitada pelo protocolo Bitcoin)

• Um livro de transações públicas (o Blockchain)

• Um mecanismo descentralizado, matemático e determinístico de emissão de moeda (mineração distribuída e conceito de “Prova de Trabalho”)

• Um sistema descentralizado de verificação de transações (script de transação).[1]

A Rede Bitcoin é global, distribuída, de livre acesso, resistente à censura, criada para permitir transações de valores diretamente entre pessoas, sem intermediários, de forma segura. É um protocolo, como a própria internet, e seu token nativo, ou criptomoeda, é o bitcoin, assim mesmo, com letra minúscula, quando se refere à moeda, e não à Rede.

As transações realizadas na Rede Bitcoin, e qualquer outra rede distribuída, são processadas e registradas em um banco de dados semelhante a um livro contábil virtual, contínuo, que é o Blockchain, e cada componente da rede possui uma cópia em seu computador, formando uma rede distribuída. Assim, no Blockchain da Rede Bitcoin, é possível verificar todas as transações já realizadas, desde a primeira em 2009, pois os registros são contínuos, públicos e rastreáveis.

Nesse sentido, Bitcoin é o token nativo da Rede, enquanto Blockchain é o banco de dados virtual onde são registradas as transações realizadas. É interessante notar que, apesar de o

Blockchain ser comumente denominado como “a tecnologia por trás do Bitcoin”, o white paper de Satoshi Nakamoto em nenhum momento menciona a palavra Blockchain, não obstante descrever a base de dados onde são registradas as transações como “uma rede que marca o tempo das transações, colocando-as em uma cadeia contínua no ‘hash’, formando um registro que não pode ser alterado sem refazer todo o trabalho”.

O uso do termo Blockchain veio com o tempo, quando se percebeu que a tecnologia criava uma rede contínua e encadeada de blocos. Todavia, não foi definido especificamente no Whitepaper da Rede Bitcoin.

E cada criptomoeda possui sua própria Blockchain, com características diferentes, a depender do método de consenso adotado.

Compreenda as novas tecnologias que envolvem os chamados criptoativos e seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação dos institutos jurídicos.

Inscreva-se para receber uma seleção especial de conteúdos (vídeos, podcasts e artigos) sobre os temas das lives, acompanhar as novidades e ganhar benefícios exclusivos

[1] ANTONOPOULOS, Andreas. Mastering Bitcoin. Sebastopol: O’Reilly, 2014. Disponível em: <http://shop.oreilly.com/product/0636920032281.do>. Acesso em: 23.01.2023.