Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira
A versão final do anteprojeto do novo Código Comercial será votada nesta segunda-feira, 11, a partir das 14h, pela comissão de juristas responsável…
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Professor Carlos Alberto Castro dá dicas para concurso de juiz de direito substituto
Confira a entrevista do autor Carlos Alberto Castro, da Editora Método, publicada no jornal Correio Braziliense. O especialista deu dicas para quem…
Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação
Dois advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva do Banco do Nordeste do Brasil S.A conseguiram ter reconhecido o direito ao…
Pensão alimentícia para cachorro
A mulher ingressa com ação de separação e requer liminarmente pensão para si, até que consiga emprego. Pede também que seja ordenado ao varão que…
XII Exame de Ordem | Retificação do edital e comunicado publicado pela FGV
A OAB retificou o edital do XII Exame de Ordem Unificado, publicado na última segunda-feira (4). Confira: - Comunicado FGV - Edital de Retificação…
Gilmar Mendes reafirma no STF que juízo falimentar é quem executa dívida trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar suspendendo decisões proferidas em execução trabalhista que determinaram…
Só cadastro do governo dispensa pagamento por prova da OAB
Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo…
PL fixa salário mínimo do advogado privado
Foi apresentado nesta terça-feira, 5, à Câmara dos Deputados, o PL 6.689/13, que visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado. A…
Agenda de Concursos | TRF-3 abre 89 vagas para bachareis em Direito
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está com inscrições abertas para concurso público para…
Câmara aprova parte geral do novo CPC
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, o texto-base da parte geral do novo CPC (PL 8.046/10, apensado ao PL 6.025/05). Entre os itens…