Litigância de má-fé é repudiada pelo TST
A prática de conduta imprópria no exercício da defesa do direito despertou atenção dos ministros desta Corte Trabalhista, que reagiram aplicando as…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de repará-lo por meio de indenização. Se a ofensa…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (14/01/2013 a 18/01/2013)
Está no ar mais um TOP 5! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada (14 a 18 de janeiro) e relembre as notícias…
Sobem de R$ 4 mil para R$ 100 mil honorários de advogado que conseguiu impugnar cumprimento de sentença
Em caso de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, é cabível a fixação de honorários advocatícios em favor do advogado do executado.…
TJ-SP promoveu 38 mil sessões de conciliação
Em dez anos praticando a conciliação, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu 38.194 audiências, embora tenha agenda quase o dobro, 67.281, às…
Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, da…
Processo eletrônico é julgado em 10 dias em São Paulo
Um processo eletrônico levou apenas 10 dias úteis para ser julgado no Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. A ação chegou à 11ª Vara Cível no dia…
O que mudou no Direito do Trabalho em 2012
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva O presente texto reúne de forma temática todas as mudanças que ocorreram no Direito do…
Veja técnicas para enfrentar perguntas nos tribunais
— Matéria publicada no Portal Conjur — Durante o julgamento, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores fazem, às vezes, perguntas…
Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da matéria tratada em um Recurso Extraordinário com…