40% dos casos de repercussão geral são da área tributária
Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Desaposentação perto de virar lei
Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos…
OAB vai homenagear advogada de 71 anos aprovada no Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá homenagear em sua próxima sessão plenária, no dia 8 de abril, a advogada Darci Mendonça…
‘Lei Carolina Dieckmann’ entra em vigor amanhã; entenda o que muda
Brasil passa a reconhecer a existência de crimes digitais Dezoito anos depois de a internet ser apresentada aos brasileiros, o país finalmente…
Prescrição é tema do Saiba Mais
O quadro Saiba Mais, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (29) uma entrevista com a advogada Ana…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (25/03/2013 a 29/03/2013)
Está no ar a 14ª edição do nosso TOP 5! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas que…
Aprovada na OAB aos 71 anos
Ela atribui à sua rotina diária de estudos o fato de, hoje, aos 71 anos, estar entre os aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …
Ensino das ciências jurídicas vem sendo dilapidado
O artigo “Ensino das ciências jurídicas vem sendo dilapidado”, reproduzido abaixo, é de autoria do advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes…
Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal
Reconhecer a autoria do crime é atitude de especial relevância para o Judiciário. O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as…
Confira as nossas novidades e descontos especiais de Volta às Aulas
Visite o site do Volta às Aulas e saiba mais sobre as nossas ações. Clique aqui.