Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
OAB debate com parlamentar projeto que antecipa estágio em Direito
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em visita nesta quinta-feira (18) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil…
Qual a melhor alternativa de Previdência Complementar para Servidores?
Autor da obra Manual de Direito Previdenciário, da Editora Forense, Carlos Alberto Pereira foi destaque em matéria de capa do caderno de Concursos…
Com diploma e sem português
Prova do Enade expõe a falta de domínio da escrita e de regras básicas da língua portuguesa por parte dos universitários Não é apenas no Exame…
Constituição já foi alterada por 72 emendas e 1.215 PECs tramitam no Congresso
Em outubro de 2009, por ocasião do aniversário de 21 anos da Constituição Federal, Migalhas chamou a atenção dos leitores para o número excessivo de…
Professora Vólia Bomfim é nomeada desembargadora do TRT-RJ
Foram publicados nesta terça-feira (16/4), no Diário Oficial da União, os decretos da presidente da República, Dilma Rousseff, que nomeiam cinco…
Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia…
Quadro Saiba Mais no YouTube aborda lei sobre crimes cibernéticos
O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (12), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema a Lei 12.737/2012, que trata dos…
Desaposentação: inaplicabilidade da decadência e prescrição
Em matéria da edição deste mês do Jornal Carta Forense sobre Desaposentação, o autor Marco Aurélio Serau Jr. abordou o tema. No mesmo…
TJ-SP estabelece que leitura de livros pode diminuir tempo de prisão
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu a remição de pena pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, desembargador…