Governo propõe três opções de jornada para o trabalhador doméstico
— Matéria publicada no Jornal Nacional — A proposta do governo quer deixar mais livre a negociação entre patrão e empregado. E por isso está…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Congresso de Direito Criminal da OAB/SP no Teatro Gazeta, em São Paulo, terá a presença de autor GEN
Neste sábado, 25/05, o professor Rodrigo Julio Capobianco fará parte do Congresso de Direito Criminal da OAB/SP no Teatro Gazeta, em São Paulo (Av.…
Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC
Os honorários advocatícios sofrem substancial alteração no novo CPC, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-geral do novo Código.…
Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo…
Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante
Foi sancionada nesta quinta-feira, 16, a lei 12.812/13, que acrescenta o art. 391-A à CLT. A norma garante estabilidade à trabalhadora gestante que…
O colapso do sistema prisional
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — A falta de vagas no sistema prisional para o cumprimento de pena em regime semiaberto está…
OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal…
Igualdade não significa justiça
“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais” (Aristóteles)
Pouco mais de 5 mil defensores públicos estaduais atendem toda a população brasileira
Embora o inciso LXXIV do art. 5º da CF/88 estabeleça que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem…
CNJ autoriza casamento gay em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (14/5), uma resolução que determina aos cartórios de todo o país que convertam a…