Escolhidos os três novos ministros do STJ
Rogério Schietti Cruz, Regina Helena Costa e Paulo Dias Moura Ribeiro são os três novos ministros do STJ, escolhidos pela presidente Dilma nesta…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
OAB realizará audiências públicas sobre ensino jurídico em todo o País
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da…
Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor
— Matéria publicada no Portal G1 — Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente. Até a sexta-feira passada, lei não…
Governo autoriza criação de 7 mil cargos públicos
— Matéria publicada no portal Exame — O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na Lei 12.823/2013, publicada…
TOP 5 | Confira os posts mais comentados da semana
Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram…
Comissão da Câmara aprova ‘bolsa estupro’
O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada ontem na…
Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais
— Matéria publicada no portal Folha de S. Paulo — Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, o Congresso Nacional promulgou nesta…
Barroso, agora ministro, diz que STF aumentou rigor ao julgar o mensalão
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — Aprovado ontem pelo Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o…
Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que…
Ministro nega remoção para sala de estado maior a advogado preso em Goiás
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL 15755) ajuizada pelo advogado W.A.R. com o objetivo de ser…