Advogada condenada por litigância de má-fé consegue reverter condenação no TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada gaúcha condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Senado reconhece corrupção como crime hediondo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e…
Em instantes, Luís Roberto Barroso toma posse no STF
Após 32 anos de advocacia, dentre os quais alguns com atuação na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso ocupará a partir de…
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeitos de apuração de…
Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP
— Matéria publicada no Portal G1 — PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias. Protestos pelo país pediram que…
Professor Ricardo Alexandre esclarece pauta dos protestos
Confira o vídeo do professor Ricardo Alexandre esclarecendo a pauta dos protestos #vemprarua.…
Em manifesto, estudiosos defendem a Constituição
Um grupo de estudiosos do Direito lançou uma petição virtual que se soma ao conjunto de reivindicações feitas nas manifestações que tomaram os…
TOP 5: Confira as publicações mais comentadas da semana
Vídeo inédito do professor Cleber Masson, PEC 37, aprovação de regras para a realização de concursos públicos, entre outros destaques. Confira a…
OAB libera advocacia gratuita no país
— Matéria publicado no Portal Exame — A OAB suspendeu as regras que limitam a advocacia pro bono até que a entidade consiga reunir, discutir e…
CCJ do Senado aprova regras para a realização de concursos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 19/6, o substitutivo do projeto de lei do Senado 74/2010, que…