Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país
— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — O encontro de Elvis Presley e Lincoln se deu na cidade mineira de Araguari, com pouco mais de 100…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Criação dos novos TRFs multiplicaria a ineficiência dos já existentes, aponta Ipea
Realocar seções de um TRF ineficiente para um mais eficiente seria uma das medidas mais indicadas para conferir maior celeridade à prestação…
Poderosa demais
— Artigo publicado no portal Estado de S. Paulo — Por Debora Diniz* Por ser bela, rica e famosa, Luana Piovani não seria ‘oprimida e subjugada’ o…
Aposentadoria por invalidez e a suspensão do contrato de trabalho
Se o segurado é aposentado por invalidez, como fica a sua condição contratual com a empresa empregadora? Muitos são os questionamentos sobre a…
União estável e a separação obrigatória de bens
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa…
Mais uma edição do TOP 5 no ar!
TOP 5 está no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram destaque: Métodos eficazes…
Professor Daniel Neves fala sobre o novo Código de Processo Civil
Aprovada esta semana pela Comissão Especial da Câmara, a proposta de novo código deve ir ao plenário da Casa em agosto, antes de seguir para o…
Presidente do STF defere liminar para suspender a criação de novos TRFs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional (EC)…
OAB discute em SP propostas de mudanças nos cursos de direito
— Matéria publicada no portal G1 — A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência…
Comissão da Câmara aprova novo Código de Processo Civil
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — Aprovada em Comissão Especial da Câmara, proposta de novo código deve ir ao plenário da Casa em…