Amante não tem direito à partilha de bens de companheiro falecido
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que a amante não tem direito à partilha de bens do companheiro morto, que…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor’
— Matéria publicada no Portal Espaço Vital — O STF vai julgar, provavelmente na próxima semana, uma ação em que um juiz do Estado do Rio de Janeiro…
Apresentação de novas regras para cursos de Direito é adiada
A apresentação da nova política regulatória do ensino do Direito no país, projeto encabeçado pelo Ministério da Educação e pela Ordem dos Advogados…
OAB cobra medidas para atendimento prioritário de advogado no INSS
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou nesta segunda-feira (14) ofício ao presidente do INSS, Lindolfo…
Brasil adere a convenção sobre provas no exterior
Um decreto presidencial deve permitir nos próximos dias que o Brasil “pule” etapas para agilizar a obtenção de provas no exterior em processos…
Valores de anuidades das OABs revelam disparidade em cobrança
— Matéria publicada no Portal Migalhas — Contribuição paga por advogados de GO, R$ 992, representa maior anuidade da OAB do país As vultosas…
Arbitragem no Brasil cresce 47% em quatro anos
O número de arbitragens iniciadas nas maiores câmaras brasileiras cresceu 47% entre 2010 e 2013, sendo a maioria sobre questões societárias. Os casos…
“Mudanças no código processual seriam ‘um desastre institucional”
Sacha Calmon Navarro Correa, advogado, professor titular da UFRJ e autor da Editora Forense, discute a polêmica questão das votações de embargos…
Advogados têm atendimento prioritário no INSS
Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)…