STJ nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI
Federação Internacional de Futebol, graças à Lei Geral da Copa, terá o direito ao registro e exploração até dezembro deste ano Assinada no dia 5 de…
Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país
Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art.…
Advogado que entra com ações idênticas fere ética profissional
A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à lei”. Esse foi o…
10 pecados que roubam tempo precioso de estudo
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Dois especialistas em concursos públicos revelam os piores erros cometidos por concurseiros na hora de…
Workshop gratuito ensina a gerenciar carreira
Como uma ação de utilidade pública de prestação de serviços, promovido gratuitamente pela Central de Concursos, desenvolvido para quem busca retomar…
OAB comemora decisão do STJ que prevê execução de honorário como RPV
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a execução de honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública, inclusive os de sucumbência, pode ser…
Mais de 30% dos advogados estão insatisfeitos com renda na área jurídica
Pesquisa com advogados de todos os Estados e do DF foi coordenada pelos professores da USP Claudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério.…
TJ lança cartilha sobre alienação parental
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou a Cartilha Alienação Parental, com o objetivo de ajudar as pessoas a compreenderem e identificarem esse…
Projeto de lei torna crime violação de prerrogativas profissionais dos advogados
Violar prerrogativa de advogado é crime, com pena de três meses a um ano. Essa é a proposta do Projeto de Lei 7.508/2014, apresentado no último dia 7…