Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A guarda compartilhada do filho em caso de desacordo dos pais separados poderá ser obrigatória. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Notícias
Notícias sobre o universo jurídico para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
As 10 melhores técnicas de aprendizagem e fixação de conteúdo
Dados de uma pesquisa da revista científica Psychological Science in the Public Interest mostraram dez técnicas comuns de aprendizagem, com a…
XIV Exame: confira o resultado preliminar da 1ª fase
Os candidatos podem conferir a partir das 10h, desta quinta-feira (14), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XIV Exame de Ordem…
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal…
Eleições 2014 | PSB tem dez dias para indicar novo candidato à presidência
Lei 7.773/89, que dispõe sobre a eleição para presidente da República, estabelece o prazo. Com a morte do candidato à presidência Eduardo Campos, do…
OAB mantém posição contrária à carreira de paralegal
Apesar de ter sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o projeto que…
Advogado deve indenizar cliente por deixar de recorrer em processo
O advogado que não apresenta recurso e ajuíza ação apenas depois do prazo prescricional deve pagar pelos danos materiais gerados ao cliente. Esse foi…
Supersimples vai multiplicar o número de escritórios de advocacia, diz OAB
A presidente Dilma Rousseff (foto) sancionou nesta quinta-feira (7/8), sem vetos, a lei complementar que estabelece o Supersimples, projeto que…
Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito
Proposta ainda será analisada pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo,…
Doutor de verdade é quem faz doutorado
— Artigo publicado no Portal Consultor Jurídico — Por Marco Antônio Ribeiro Tura* No momento em que nós do Ministério Público da União nos…