Revista Forense — Volume 164
REVISTA FORENSE – VOLUME 164OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
Revista Forense Volume 163
REVISTA FORENSE – VOLUME 163JULHO-SETEMBRO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense — Volume 162
REVISTA FORENSE – VOLUME 162ABRIL-JUNHO DE 1953TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Abuso de direito, de Alvino Lima
SUMÁRIO: Cap. I - Introdução. Complexidade do problema; diversidade de opiniões. Cap. II - Noções históricas. § 1° - Direito romano. A teoria da…
A Justiça Dos Jurados, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: Competência especializada. Administração da justiça penal. Prova judiciária. Uma sessão de júri. Caricatura de Justiça. Argumento liberal.…
Os Novos Direitos Do Homem, de A. Machado Paupério
SUMÁRIO: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. As transformações do direito. A propriedade e o trabalho. Capital e herança.…
Televisão – Ofensa À Moral e aos Bons Costumes – Repressão Penal, de J. V. Freitas Marcondes
- A expressão “lugar público ou acessível ao público” abrange a televisão. - Interpretação do art. 234, nº II, do Cód. Penal. PARECER O Sr. diretor…
Prisão Preventiva – Revogação, de Francisco Baldessarini
- Na tentativa de qualquer homicídio, qualificado ou simples, é obrigatória a decretação da prisão preventiva, salvo a exceção do art. 314 do Cód. de…
Prazo Processual – Ciência Da Parte E Do Advogado – Recurso, de Francisco Campos
- O prazo para a interposição do recurso começa a correr da data em que o advogado teve ciência da decisão por um dos meios de comunicação previstos…
Nulidade De Sentença – Citação – Coisa Julgada, de Alfredo Buzaid
- Nula é a sentença proferida contra outra sentença transitada em julgado, bem como em processo constituído sem a citação da parte, ou em que a…