Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Refugiados no Brasil
Considerando os fatos ocorridos nos últimos meses, especialmente os divulgados na Alemanha, Inglaterra e França, que revelam a gravidade da crise…
Antagonismo politico: razão econômica da sobrevivência e resistência.
O que vemos no país sobre os radicalismos de lado a lado, às vezes, amedrontam, às vezes, estimulam. Alguns homens do poder falam em perigo de morte…
O Estado e o Capital – Política
Da mesma forma que a forma-jurídica, a forma-política depende da forma-mercadoria. O Estado é o órgão central por excelência da forma-política no…
A responsabilidade civil no transporte de cortesia (carona)
O transporte de cortesia é um fato social que integra o cotidiano das cidades e dos campos. Quantas vezes assistimos uma pessoa, dirigindo seu…
Linhas fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal…
O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
INTRODUÇÃO Os dicionários jurídicos definem o amicus curiae como sendo o “amigo da corte" ou o “colaborador da Corte”. Em nosso ordenamento tal…
Da Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
“O Inferno passa vergonha com o que acontece aqui dentro.”[1] Detento não Identificado 1 – Apresentação do Tema O que é necessário para que tenhamos…
Quotas preferenciais
A despeito de o Código Civil admitir, em seu art. 1.053, parágrafo único, aplicação supletiva da Lei das S/A às sociedades limitadas, existe uma…
Adicional de insalubridade – Lixo urbano
Neste artigo faremos uma breve análise sobre a OJ-SDI1-4 do TST – Tribunal Superior do Trabalho que tem a seguinte redação: OJ-SDI1-4 ADICIONAL DE…