Da Inexequibilidade do Contrato de Trabalho Intermitente
Considera-se como pacto intermitente, nos termos do § 3º do art. 443 da CLT, o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Juntada de Peças e Documentos em Sigilo no Processo Trabalhista
O PJE (Processo Judicial Eletrônico), ao contrário do que alguns pensam, em nada modificou a previsão do art. 845 da CLT, o qual dispõe que as provas…
Migração do RPPS para o RPC com Adesão à Funpresp
Nos últimos meses, os servidores públicos federais, incluindo magistrados, estão analisando as (des)vantagens da migração do Regime Próprio de…
Sucumbência Recíproca e Honorários Advocatícios com a Reforma Trabalhista
A previsão contida no § 3º do art. 791-A da CLT vem assustando muitos advogados, principalmente aqueles que costumam atuar na representação de…
Constitucionalidade da Contribuição Sindical Facultativa: Confirmação pelo STF
O apego ao passado é algo que por vezes impressiona particularmente no Direito Coletivo do Trabalho brasileiro. A Lei 13.467/2017, sobre a reforma…
Terceirização Ilícita na Reforma Trabalhista
Analisando a Lei 6.019/1974, alterada pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, desvendei seis casos de ilicitude da terceirização. Vamos a eles: A…
Exceção de Incompetência Territorial – Alterações Decorrentes da Reforma Trabalhista
O art. 800 da CLT foi muito bem alterado pela Reforma Trabalhista, prevenindo deslocamentos inúteis de reclamados que desejem, preliminarmente,…
Instrução Normativa 41/2018 do TST
A Instrução Normativa 41/2018 do TST trata apenas de regras processuais. Esse detalhe merece toda a atenção do leitor, já que há notícias, artigos e…
O Brasil está na Copa, dia de jogo vira feriado?
De acordo com a Lei 9.093/93 são feriados civis os declarados por lei federal, a data magna do Estado e os dias de início e término do centenário do…
Breves Apontamentos Acerca do Locaute
Ante à paralisação do trabalho por parte dos caminhoneiros, nos últimos dias, veio à baila a expressão “locaute” (palavra derivada da língua inglesa…