Constitucionalidade da Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a quantidade de pedidos de recuperação judicial formulados no Brasil. São dados que demonstram, de forma…
Empresarial
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Empresarial:
Fábio Brasilino
Luis Felipe Salomão
Paulo Penalva
Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Adriana Mandim Theodoro
Humberto Theodoro Jr.
Waldo Fazzio Júnior
Ivan Ahlert
Eduardo Camara
Arnaldo Rizzardo
José Edwaldo Tavares Borba
Luiz Emygdio
Sílvio de Salvo Venosa
Cláudia Rodrigues
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
Ronald H. Coase
LUIZ ROBERTO AYOUB
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
ALFREDO LAMY FILHO
JOSE LUIS BULHOES PEDREIRA
MARIA EUGÊNIA FINKELSTEIN
GUSTAVO SAAD DINIZ
PAULO MAXIMILIAN WILHELM MENDLOWICZ SCHONBLUM
Carlos Henrique Abrão
ANDRÉ SANTA CRUZ
Marlon Tomazette
Scilio Faver
Eduardo Salomão Neto
Mário Engler Pinto Junior
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
JOSÉ DA SILVA PACHECO
ANDRÉ RAMOS TAVARES
MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES
Carlos Alberto da Purificação
Rachel Sztajn
Thaís Cíntia Cárnio
Princípios da falência
Segundo o art. 75 da Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), “a falência, ao promover o afastamento do devedor de suas…
Empresas públicas e sociedades de economia mista podem falir ou pedir recuperação judicial?
Até a entrada em vigor da Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), estabeleceu-se certa polêmica acerca da submissão ou não das…
A contribuição de John Nash para o Direito: a Teoria do Equilíbrio na análise jurídica de ambientes concorrenciais
Qual o limite entre a genialidade e a loucura? Provavelmente, muitos dirão que a linha que separa a razão da insanidade é tênue, mas dificilmente…
A Fazenda Pública pode pedir a Falência de um empresário?
Não obstante exista controvérsia doutrinária sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça tem diversos precedentes no sentido de que a Fazenda…
Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
RESUMO O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma,…
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Art. 861. Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três)…
Penhora de estabelecimento empresarial
Art. 862. Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em…
O novo CPC e o Direito Empresarial
Apesar de direito civil e direito empresarial serem ramos distintos e autônomos, em matéria processual não ocorre o mesmo, de modo que não há um…
Aquisição de quotas pela própria sociedade
A antiga Lei das Limitadas (Decreto 3.078/1919), no seu artigo 8º, autorizava expressamente a aquisição de quotas pela própria sociedade limitada,…