Responsabilidade das Empresas Produtoras de Cigarro
Melissa Areal Pires[1] e Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum Introdução O assunto aqui tratado, embora muito questionado e polemizado, parecia ter…
A Teoria da Perda da Chance como solução para o “Se” Indenizável
Pode uma pergunta mal formulada valer 1 milhão? “aquilo que não aconteceu não pode nunca ser objeto de certeza absoluta”[1] Introdução – A…
A Gratuidade de Justiça que transforma o Poder Judiciário em “Porta da Esperança”
Poder-se-ia, pela leitura do título, imaginar um conteúdo oposicionista à Lei 1.060/50, instituidora da concessão de gratuidade de Justiça. Todavia,…
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (VRG)
Por Paulo Gustavo Rebello Horta[1] e Paulo Maximilian Resumo: O contrato de leasing (arrendamento mercantil) se tornou uma das formas mais comuns de…
“Marcos Civil”? Em que time ele joga?
Introdução provocativa Apesar de, infelizmente, parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com a…