Você que está estudando para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiba que o professor Luciano Dutra, autor da obra Direito Constitucional Essencial deu dicas da matéria de Constitucional para esse concurso! Confira:   Veja também: Dica de Legislação Relativa à AGU – Perfil Constitucional da AGU Comentando o Informativo do STF #10 – Infs. 868 […]

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O Professor Luciano Dutra, autor da obra Provas & Concursos – Direito Constitucional Essencial fez um vídeo com dicas de legislação para p concurso da AGU, seu perfil constitucional e também falou sobre o art. 131 da CF/88. Confira: Veja também: Comentando o Informativo do STF #10 – Infs. 868 a 871 A Reforma Política e os […]

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Queridos alunos e alunas, como estão?                                                                                                    […]

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Conforme havia prometido, faço uma abordagem acerca da Reforma Política e seus reflexos no concurso público e no Exame de Ordem. Curtiram? Deixem seu like. Inscrevam-se e compartilhem. Bons estudos https://www.youtube.com/watch?v=bWX-PsBC2To&feature=youtu.be Veja também: Comentando o Informativo do STF #9 – Infs. 865 a 867 Diário de Carreira: Advogado da União na área consultiva Dica #1 […]

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Queridos alunos e alunas, como estão? MUITO CUIDADO COM ESTE EPISÓDIO!!! Pode haver confisco de bens de traficante de drogas não utilizados com habitualidade? A quem compete julgar a abusividade da greve de servidores públicos celetistas? Justiça comum ou Justiça do Trabalho? Venham comigo!!!! Inscrevam-se no nosso canal para receber semanalmente dicas de Direito Constitucional […]

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Aos quinze anos de idade, após o término do então “científico”, atual ensino médio, morando em uma cidade pequena do interior da saudosa Minas Gerais, deparei-me com um dilema que aflige quase todos os secundaristas: o que fazer daqui para frente? Para aplacar minha angústia, socorri-me do meu eterno ídolo (meu pai), que sugeriu que […]

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Está estudando muito e não consegue mandar bem em Constitucional? Siga o TRIPÉ DA APROVAÇÃO, estude e gabarite Direito Constitucional!!! E aí, curtiram? Deixem seu like, compartilhem e se inscrevam!!! https://www.youtube.com/watch?v=Q0CKBZlUG6I Veja também: Comentando o Informativo do STF #7 – Inf. 857 a 860 Comentando o Informativo do STF #6 – Inf. 856 Luciano Dutra: […]

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Prezados alunos e alunas, como estão? A partir de agora concentraremos mais de um informativo por episódio. Isso trará mais eficiência para o nosso propósito. Venham comigo!!!! Veja também: Comentando o Informativo do STF #6 – Inf. 856 Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização Aula da Premonição – Episódio de Apresentação Conheça […]

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Olá alunos e alunas, tudo bem? Chegou a hora do Inf. 856. Vai fazer concurso para as carreiras fiscais? Cuidado com este Informativo!!! https://www.youtube.com/watch?v=VW1hClOK_SI Veja também: Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização Aula da Premonição – Episódio de Apresentação Comentando o Informativo do STF #5 – Inf. 855 Conheça as obras do […]

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O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o andamento da PL 4.302/98 e seu possível impacto para os concursos públicos. “Estão dizendo que vão criar um Frankenstein … mas isso não é possível: essa questão ficará regrada pelo conflito da lei […]

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Meus amigos, não é de hoje que acertamos questões às vésperas do exame. Magia? Não. Pura técnica. Deixem nos comentários do meu Instagram as provas que me merecem nossa participação e marquem o maior número de amigos. Inscrevam-se no nosso canal e acompanhem as Aulas da Premonição!!!! https://www.youtube.com/watch?v=ThDKXOCmeT0 Veja também: Comentando o Informativo do STF […]

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Olá meus alunos e alunas. Trabalharemos o Inf. 855 que nos trouxe muitas informações importantes!!! Inscrevam-se no nosso canal. https://www.youtube.com/watch?v=qBcRi8idxvQ Veja também: Comentando o Informativo do STF #4 – Inf. 854 Conceito e sentidos de constituição Comentando o Informativo do STF #3 – Inf. 853 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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Queridos alunos, chegamos ao episódio #4. Temos muitas coisas bacanas para trazer!!! Inscrevam-se no nosso canal. https://www.youtube.com/watch?v=1lJPLWDt53w Veja também: Comentando o Informativo do STF #3 – Inf. 853 Comentando o Informativo do STF #2 – Inf. 852 Supremacia constitucional Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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Caros alunos e prezadas alunas, tudo bem? O presente texto trata de um tema da Teoria Geral do Direito Constitucional que é muito lembrado pelas bancas examinadoras. Vamos lá!!!! Inicialmente, o que é a Constituição? Podemos conceituar Constituição como um sistema unitário e harmônico de normas jurídicas que cria o Estado, regulamentando a forma de […]

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Olá meus alunos!!! Neste episódio #3 vamos trabalhar o Informativo 853. Temos muitas coisas interessantes para debater. Inscrevam-se no nosso canal. https://www.youtube.com/watch?v=BHndJSTwZeg Veja também: Comentando o Informativo do STF #2 – Inf. 852 Supremacia constitucional Comentando o Informativo do STF #1 – Inf. 851 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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Olá meus amigos!!! Mais um vídeo, em que trataremos do segundo Informativo do STF de 2017. Muita informação importante. Chamo a atenção para o debate que envolve o art. 71, da Lei 8.666, de 1993, acerca da (ir)responsabilidade da Administração Pública sobre os encargos trabalhistas da empresa terceirada contratada. Não deixem de se inscrever!!! Bons […]

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Caros alunos e prezadas alunas, como estão? Espero que este texto lhes encontre bem. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância da Constituição Federal como norma jurídica suprema, colocada no ápice do ordenamento jurídico. Vamos lá! Sabemos que, quanto à alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas como imutáveis, rígidas, semirrígidas e flexíveis. […]

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Olá meus amigos do Doses de Constitucional. Inauguramos nosso projeto “Comentando o Informativo do STF”, com o primeiro informativo de 2017. Espero que gostem!!! Inscrevam-se, curtam e compartilhem, https://youtu.be/3SY-Pg3x9zo   Veja também: Doses de Constitucional n. 1: Princípios Fundamentais – Princípio Federativo Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo Tripé da aprovação Conheça as obras do autor […]

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O ilustre constitucionalista José Afonso da Silva identificou que as normas constitucionais se diferem pelo seu grau de eficácia jurídica e aplicabilidade, classificando-as em normas constitucionais de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia limitada. Vejamos doravante a classificação proposta. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que, desde sua criação (entrada em […]

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Com foco na Teoria Geral do Estado e na Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais (assuntos indissociáveis), vejamos a evolução histórica do constitucionalismo antigo até o contemporâneo. Com efeito, sempre houve a ideia de uma norma jurídica suprema que trouxesse a estruturação do Estado. Trata-se do período denominado constitucionalismo antigo, que tem suas bases […]

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Para ser aprovado em concurso público, independentemente do nível de exigência do cargo pleiteado, o candidato precisa ultrapassar a disciplina Direito Constitucional. Para facilitar o caminho até a tão sonhada conquista, superando o trauma inicial possivelmente causado pelo contato com os intangíveis e incomuns conceitos do Direito Constitucional, trarei uma ferramenta testada e aprovada pelos […]

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