Dos instrumentos constitucionais de preservação de competência legislativa
Constitutional means of preserving legislative competence PALAVRAS CHAVES: TEORIA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. DIREITO CONSTITUCIONAL. SISTEMA DE FREIOS…
Análise da regulação jurídica do mercado financeiro em face da crise norte americana de 2008
Analysis of the legal regulation of the financial market from the North American crisis of 2008. PALAVRAS CHAVES: DIREITO ECONÔMICO. DIREITO…
A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado
EMENTA: ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO INTERNACIONAL. COMÉRCIO EXTERIOR. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ACORDO GERAL DE TARIFAS E…
O Sistema Financeiro Nacional na República Federativa do Brasil e a atualização monetária
O presente artigo objetiva apresentar, de forma didática e acadêmica, uma visão global, normativa e estrutural do Sistema Financeiro Nacional. Assim,…
A Função Econômica e Social da Propriedade: uma visão crítica sobre o SFH e a tutela do bem de família
Introdução Um dos principais fatores de riqueza e, consequentemente, de aceitação e status social indubitavelmente se traduz na condição de…
A questão do monopólio na Constituição da República Federativa do Brasil e o Setor Postal
RESUMO: o presente artigo se propõe a analisar a questão do monopólio dentro dos atuais preceitos estabelecidos na Constituição da República…
A contribuição de John Nash para o Direito: a Teoria do Equilíbrio na análise jurídica de ambientes concorrenciais
Qual o limite entre a genialidade e a loucura? Provavelmente, muitos dirão que a linha que separa a razão da insanidade é tênue, mas dificilmente…