Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestre (LL.M.) em Jurisdição Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin (1997), Alemanha e doutor (doctor iuris) em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin (2001), Alemanha. Pós-doutoramentos pelo Hans-Bredow-Institut (Pesquisa em Regulação da Comunicação Social) junto à Universidade de Hamburg, Alemanha (2004) e pelo Erich Pommer Institut (Direito e Economia da Comunição Social) como Fellow da Fundação Alexander von Humboldt (2010) e mais quatro vezes pela Humboldt-Universität zu Berlin (2011, 2013-14, 2014-15 e 2017). Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e cientista-embaixador da Fundação Alexander von Humboldt (honoris causa: mandato 2020 – 2023). Foi Professor Visitante na Humboldt-Universität zu Berlin (de 2001 a 2012). Tem experiência na área de Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e justiça constitucionais comparados, princípio da proporcionalidade, colisão entre direitos fundamentais, regulação da comunicação social e teoria geral dos direitos fundamentais.