“Delação Premiada” na Filosofia do Direito ou a Construção do “Complexo de Batman”
Nos tempos atuais apenas a filosofia clássica da Antiguidade permanece como farol da humanidade pensante! Tudo o mais ou insiste em ser religião ou…
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Sobre o direito nas sociedades antigas e antigas civilizações, defendo a tese que uma das características mais importantes foi a passagem da vendeta…
No Brasil nos habituamos historicamente a considerar a força policial do Estado como garantidora de segurança jurídica. Isto acontece porque…
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado em 11 de setembro de 1990,"comemorou" 25 anos! Se as relações de consumo fossem éticas e…
No dia 1º de maio de 2015 a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT "comemorou" 72 anos! Se as relações entre capital e trabalho fossem éticas e…
Resumo Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico…
O que fazer num sábado chuvoso pela manhã? Uma boa pedida é assistir um caloroso debate sobre a História do Direito no Ocidente. Neste último sábado,…
RESENHA DA OBRA “ADVERTÊNCIA AOS LEITORES DO LIVRO I D’O CAPITAL” DE LOUIS ALTHUSSER (1969) Parte I – Introdução à Advertência O Capital: descoberta…
Na época inquisitória existia um deslocamento do poder absoluto do soberano e da Igreja, que se revezavam em relação às punições. Em algumas…
Muito antes do Direito por muitos séculos existiu o direito. Antes do Direito ser Positivo, o Direito foi apenas positivo. Só muito recentemente o…